VIVA A DIFERENÇA

VIVA A DIFERENÇA

segunda-feira, 25 de junho de 2012


 MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
            A Constituição Federal de 1988 já indicava a necessidade de implementar no Brasil a Educação Inclusiva. No artigo 208, III, de nossa Carta Magna determina que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. (Atualmente utilizamos o termo pessoas com deficiencia em substituição aos portadores de deficiência). 
           A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96 nos artigos 58,59 e 60 asseguram aos educandos com necessidades especiais a integração nas classes comuns de ensino regular.
           A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade gerou a Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais, em 1994 que reconhece a necessidade e a urgência de garantir a educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais no quadro do sistema regular de educação, e sancionamos, também por este meio, o Enquadramento da Ação na área das Necessidades Educativas Especiais, de modo a que  os governos  e  as organizações  sejam guiados pelo espírito das suas propostas e recomendações.
O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”. Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, aponta um déficit referente à oferta de matrículas para alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular, à formação docente, à acessibilidade física e ao atendimento educacional especializado.
Em 2006, a Organização das Nações Unidas - ONU aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conceituando a deficiência como o resultado da interação entre as pessoas com deficiência e as barreiras, nas atitudes e nos ambientes, que impedem a sua plena participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
O Estado brasileiro, signatário desta Convenção, assume institui a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008, a qual conceitua a educação especial e define como público os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento deficiência e altas habilidades / superdotação; o Decreto Nº. 6.571/2008, que dispõe sobre atendimento educacional especializado complementar ao ensino regular para os alunos público alvo da educação especial e  o  seu financiamento por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; o Decreto Nº.  6.949/2009 que ratifica a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com status de Emenda Constitucional, que adota o paradigma da educação inclusiva; e a Resolução Nº. 4/2009 do Conselho Nacional de Educação que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
A Portaria nº 2.678/02 do MEC aprova diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.
Em 2003, é implementado pelo MEC o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, com vistas a apoiar a transformação dos sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos, promovendo um amplo processo de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de todos à escolarização, à oferta do atendimento educacional especializado e à garantia da acessibilidade.
Em 2004,  o Ministério  Público  Federal  publica  o  documento  Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular, com o objetivo de disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os benefícios da escolarização de alunos com e sem deficiência nas turmas comuns do ensino regular.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto nº 5.296/04 regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou  com  mobilidade  reduzida.  Nesse contexto,  o  Programa  Brasil Acessível, do Ministério das Cidades, é desenvolvido com o objetivo de promover a acessibilidade urbana e apoiar ações que garantam o acesso universal aos espaços públicos.
O Decreto nº 5.626/05, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, visando ao acesso à escola dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para alunos surdos e a organização da Educação Bilíngüe no ensino regular.
Em 2005, com a implantação dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – NAAH/S em todos os estados e no Distrito Federal, são  organizados  centros  de  referência  na  área  das  altas  habilidades/superdotação para o atendimento educacional especializado, para a orientação às famílias e a formação continuada dos professores, constituindo a organização da política de educação inclusiva de forma a garantir esse atendimento aos alunos da rede pública de ensino.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006 e da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados-Partes devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da plena participação e inclusão, adotando medidas para garantir que:
a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência;
b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem (Art.24).
Neste mesmo ano, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, os Ministérios da Educação e da Justiça, juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO lançam o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que objetiva contemplar no currículo da educação básica, dentre as suas ações, temáticas relativas às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem acesso e permanência na educação superior.
Em 2007, é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de professores para a educação especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais, a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, acesso e a permanência das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do acesso à escola dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC. No documento do MEC, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas é reafirmada a visão que busca superar a oposição entre educação regular e educação especial. 
Para a implementação do PDE é publicado o Decreto nº 6.094/2007, que estabelece nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, fortalecendo seu ingresso nas escolas públicas.




Deficiências / Alguns Conceitos Importantes:

DEFICIÊNCIA
Conceito geral - Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
TIPO DE DEFICIÊNCIA
·         CEGUEIRA – é a perda total da visão até a ausência de projeção de luz. Do ponto de vista educacional, deve-se evitar o conceito de cegueira legal (acuidade visual = ou menor que 20/200 ou campo visual inferior a 20o no melhor olho após correção óptica), utilizada apenas para fins sociais, pois não revelam o potencial visual útil para execução de tarefas. 
·         BAIXA VISÃO - É a alteração da capacidade funcional da visão, decorrente de inúmeros fatores isolados ou associados, tais como: baixa acuidade visual significativa, redução importante do campo visual, alterações corticais e/ou de sensibilidade aos contrastes, que interferem ou que limitam o desempenho visual do indivíduo.
·         DEFICIÊNCIA AUDITIVA - Deficiente auditivo é como se autodenominam muitos dos surdos adultos, principalmente aqueles que apresentam perda auditiva de leve a moderada, que não se consideram totalmente surdos.
·         SURDEZ – pessoa surda é “aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.”
·         SURDOCEGUEIRA - É uma deficiência única, com graves perdas visual e auditiva combinadas. Não há necessariamente uma perda total dos dois sentidos. Tipos de Surdocegueira : Cegueira congênita e surdez adquirida; Surdez congênita e cegueira adquirida; Cegueira e surdez congênita; Cegueira e surdez adquirida; Baixa visão com surdez congênita; Baixa visão com surdez adquirida.
·         DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - é concebida como “limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo e está expresso nas habilidades práticas, sociais e conceituais, originando-se antes dos dezoito anos de idade.” (AAMR, 2006).
·         DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - Pessoas com duas ou mais deficiências de base associada.
·         DEFICIÊNCIA FÍSICA – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a o rmadeparaplegia,paraparesia,monoplegia,monoparesia,tetraplegia,tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO - TGD
Apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. Apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
·         AUTISMO INFANTIL
·         SÍNDROME DE ASPERGER
·         SÍNDROME DE RETT
·         TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA

ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
q            ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - Alunos que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.










Algumas referências bibliográficas para a área de Educação Especial
 

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
DIVERSAS
01
ALMEIDA, Geraldo Peçanha de. Dificuldades De Aprendizagem Em Leitura E Escrita - Método Fônico Para Tratamento - Editora Wak 
02
ALMEIDA, Geraldo Peçanha de. Teoria e Prática em Psicomotricidade. Ed. WAK
03
ALMEIDA, Geraldo Peçanha. Minha Escola Recebeu Alunos Para A Inclusão. O Que Faço Agora? WAK
04
ALVES,  Luciana Mendonça; MOUSINHO,  Renata; CAPELLINI, Simone Aparecida. Dislexia: novos temas, novas perspectivas. WAK
05
ALVES, Fátima. Inclusão - muitos olhares, vários caminhos e um grande desafio. WAK
06
ALVES, Maria Dolores Fortes . O Voo Da Águia: Uma Autobiografia - Maria, Maria, da dor ao dom, a força, a luz e a magia. WAK
07
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10
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GERALIS, Elaine. Crianças Com Paralisia Cerebral - Guia Para Pais E Educadores  - Editora Artmed 
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OLIVIER, Lou de. Psicopedagogia e Arteterapia - Teoria e Prática na Aplicação em Clínicas e Escolas. WAK
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PORTILHO, Evelise. COMO SE APRENDE? Estratégias, Estilos e Metacognição. WAK
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PORTO,Olívia . Bases da Psicopedagogia - Diagnostico E Intervenção nos Problemas de Aprendizagem. WAK
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RODRIGUES, David. Inclusão E Educação - Doze Olhares Sobre A Educação Inclusiva - Editora Summus 
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SASSAKI. Romeu Kazumi- Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. WVA
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SEABRA, Alessandra G. E CAPOVILLA Fernando C. Alfabetização - Método Fônico - 5ª EDIÇÃO - Editora Memnon 
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DEFICIÊNCIA VISUAL

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DEFICIENCIA AUDITIVA/ SURDEZ
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03
DORZIAT, Ana. O outro da educação: pensando a surdez como base nos temas identidade/diferença, currículo e inclusão. Petrópolis: Vozes, 2009
04
DINIZ, Heloise Gripp - A História da Língua de Sinais dos Surdos Brasileiros - Ed.Arara Azul - 2011
05
FERNANDES Eulalia (Org.) - Surdez E Bilingüismo. Editora Mediação 
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KARNOP Quadros e Lodenir B. MULLER. Ronice Língua de Sinais Brasileira: estudos lingüísticos. Artemed. 2004
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GUARINELLO, Ana Cristina. O papel do outro na escrita do sujeito surdo. São Paulo. Plexus, 2007
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MACHADO Paulo Cesar A Política Educacional De Integração/ Inclusão: Um Olhar Do Egresso Surdo - Editora UFSC 
09
MOURA Maria Cecilia De VERGAMINI, Sabine Antonialli Arena LEITE Sandra Regina Educação Para Surdos: Práticas E Perspectivas - Editora Santos (Grupo GEN) 
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MOURA. Maria Cecilia Surdo: caminhos para uma nova identidade.
11
NOVAES Edmarcius Carvalho. SURDOS - Educação, Direito e Cidadania

13
PIGATTO Carmen Sueli, KLEIN Elianes Terezinha, WISNESKY Rejane Do R. Orientação Profissional No Contexto Da Deficiência Auditiva - Editora Juruá 
14
QUADROS Ronice Muller de. Educação de surdos: aquisição da linguagem.
15
SANTANA Ana  Paula.Surdez e Linguagem: Aspectos e Implicações Neurolinguisticas.
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SILVA Angela Carrancho E NEMBRI Armando Guimarães. Ouvindo O Silêncio - Editora Mediação 
17
SILVA Marília Da Piedade Marinho. Construção De Sentidos Na Escrita Do Aluno Surdo - Editora Plexus (Grupo Summus) 
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SKLIAR Carlos (Organizador) Atualidade Da Educação Bilíngüe Para Surdos - VOLUME 1 - Processos E Projetos Pedagógicos - 2ª EDIÇÃO - Editora Mediação 
19
SKLIAR Carlos (Organizador) Atualidade Da Educação Bilíngüe Para Surdos - Volume 2 - Interfaces Entre Pedagofia e Linguística - 2ª EDIÇÃO - Editora Mediação 
20
SOUZA Elias Lopes Esteves de, LEITE Vera Maria  - Educação para o Trânsito nas escolas em Libras -  Ed. Ciranda Cultural
21
THOMA Adriana Da Silva, LOPES Maura Corcini. A Invenção Da Surdez Ii Espaços E Tempos De Aprendizagem Na Educação De Surdos  - Editora EDUNISC 
ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
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06
ALENCAR, E.M.L.S.  O processo da Criatividade.Produção de Idéias e Técnicas Criativas.Makron Books, São Paulo, 2000.
07
ALENCAR, E.M.L.S.  Psicologia e Educação do Superdotado. EPU, São Paulo, 1986.
08
ALENCAR ,E.M.L.S. &FLEITH, D.S.Superdotação : Determinantes Educação e Ajustamento.SãoPaulo.  EPU, São  Paulo, 2001
09
ALENCAR, E.M.L.S.Criatividade Educação de Superdotados.Vozes, Petrópolis 2001
10
ALMEIDA, Maria Amélia; CAPELLINI, Vera Lúcia M. F. Alunos Talentosos: possíveis superdotados não notados. Educação, Porto Alegre, PUCRS, v. 55, n. 1, p.45-64, Jan/Abr. 2005.
11
FREEMAN, Joan; GUENTHER, Zenita C. Educando os mais Capazes: idéias e ações comprovadas. São Paulo: EPU, 2000
12
GAMA, Maria Clara Sodré (Org.). Educação dos Superdotados: teoria e prática. São Paulo:EPU, 2006
13
GUENTHER, Z. C. Desenvolver capacidades e talentos: um conceito de inclusão. Petrópolis: Vozes, 2000
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GUENTHER, Z. C.  Capacidade e Talento: um programa para a escola. São Paulo: EPU, 2006
15
GUENTHER, Zenita, Cunha. Educando o Ser Humano: Uma Abordagem da Psicologia Humanista. MERCADO DAS LETRAS: Campinas-SP – FAEPE-Campos da Universidade Federal de Lavras . Lavras- MG, 1997.
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NOVAES, M. H. Desenvolvimento Psicológico do Superdotado. Atlas, São Paulo 1979
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PRISTA, Rosa M. Superdotados e Psicomotricidade. Vozes, Petrópolis 1992.
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WINNER, E. Crianças superdotadas: mitos e realidades. Tradução de Sandra Costa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.


DEFICIENCIA INTELECTUAL
01
ALVES, Fátima Alves. Para Entender Síndrome De Down. WAK

02
BASSOLS Ana Margareth Siqueira.  Saúde Mental Na Escola - VOLUME 2 - Consultoria Como Estratégia De Prevenção - Editora Mediação 
03
CARNEIRO, Maria Sylvia Cardoso. Adultos com Sìndrome de Down. A Deficiência Mental como Produção Social. Série Educação Especial. Ed. PAPIRUS.
04
MANTOAN, Maria Teresa Egler.Ser Ou Estar, Eis A Questão: Explicando O Déficit Intelectual 2ª EDIÇÃO - Editora WVA 
05
PIANTINO Elizabeth Tunes. Cadê A Síndrome De Down Que Estava Aqui? O Gato Comeu - Editora Autores Associados 
06
PIMENTEL Susana Couto.  Conviver Com A Síndrome De Down Em Escola Inclusiva - Editora VOZES 
07
PUESCHEL, Siegfrried (Org.).Síndrome de Down, Guia para Pais e Educadores. Série Educação Especial. Ed. PAPIRUS
08
RAIÇA Darcy. Questões Sobre A Educação Inclusiva Da Pessoa Com Deficiência Mental - Editora Avercamp 

TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO
01
SACKS. Oliver.  Alucinações municais. - Companhia das Letras,
02
ALMEIDA, Geraldo Peçanha de. Teoria e Prática em Psicomotricidade. ED. WAK.
03
ROCHA Elizabeth Cavalcanti e Paulinha SCHMIDTBAUER Autismo – Construção e desconstrução;Casa do Psicologo.
04
MELLO. Ana Maria S. Ros de .Autismo – Guia Pratico.– AMA
05
ORRU. Silva Ester .Autismo .Linguagem e Educação.– Wak
06
BAPTISTA. Claudia Roberto. Cleonice Bosa e colaboradores Autismo de educação- Reflexões e propostas de intervenção.– Artmed
07
AVELAR . Maria Stela de Fiqueiredo.  Autismo e família: uma pequena grande história de amor. . EDUSC
08
GAUDERER. Chiristian.Autismo e outros atrasos do  desenvolvimento. Guia prático para pais e profissionais; Revinter
09
Autismo e psicose na criança – Trajetorias clinicas. Organização Jeanne Marie de Leers Costa Ribeiro e Katia Alvares de carvalho Monteiro – Faperj/7 letras
10
Autismo infantil – Repensando o enfoque fonoaudiológico. Fernanda Dreux Miranda Fernandes – Lovise 
11
Autismo infantil e terapia psicomotriz -  Estudo de casos. Airton Negrine e Maria Lúcia Salazar Machado – Educs
12
Autismo infantil.  Fatos e modelos. Marion Leboyer – Papirus
13
Autismo Infantil. José Salomão Schwartzman – Memmon
14
Autismo. Organização Paulinha Schmidtbauer Rocha – Escuta
15
BARNES, Márcia A.; FLETCHER, Jack M.; LYONS, G. Reid; FUCHS, Lynn S. transtonos de Aprendizagem, da identificação à intervenção.
16
COSTA. Jeanne de Leers Ribeiro .A criança autista em trabalho.– 7 letras
17
PERISSINOTO. Jacy (org). Conhecimentos essenciais para atender bem a criança com autismo;Pulso
18
BURROUGHS. Augusten. Correndo com Tesouras: Memórias de um adolescente e sua família;Ediouro
19
Enfrentando o autismo – A crinaça autista seus pais e a relação terapêutica. Marie Dominique Amy. Jorge Zahar
20
Falando com Anjo. Organização de Nick Hornby – Rocco
21
Jovens de um novo tempo, despertar. Kenzaburo Oe - Companhia das Letras,
22
LENCAR,E.M.L.S.  Como Desenvolver o Potencial Criador. Vozes,Petrópolis, 1990
23
Mãe, me ensina a conversar. Dalva Tabachi – Rocco
24
Nasce duas Vezes. Giuseppe Pontiggia- Companhia das Letras,
25
Nascido em um dia Azul. Daniel Tommet – Intrínseca
26
O autismo sob o olhar da Terapia Ocupacional: um guia de orientação para pais. Ariela Goldstein
27
O estranho caso do cachorro morto de Mark Haddon Record
28
O filho eterno. Cristovão Tezza – Record
29
O homem que confundiu sua mulher com um chapéu. Oliver Sacks- Companhia das Letras,
30
O processo de individualização do autismo. Ceres Alves de Araújo- Memnon
31
Olhe nos meus olhos. Minha vida com Síndrome de Asperger. John Elder Robisson - Larousse
32
Pais de crianças especiais. Organizador Donald J. Meyer – M. Books
33
Sinto-me só. Karl Taro Greenfeld – Planeta
34
Um antropólogo em Marte. Oliver Sacks- Companhia das Letras,
35
Uma menina estranha- Autobiografia de uma autista de Temple Grandin e Margaret M. Scariano- Companhia das Letras,
36
Uma presença ausente. Monica Tolipan – Jorge Zahar
37
Uma questão pessoal.Kenzaburo Oe - Companhia das Letras,
38
Vida de autista. Nilton Salvador – Age
39
Você é gente? O direito de nunca ser questionado sobre o valor humano. Claudia Werneck. WVA.
40
Autismo de Educação – Reflexões e propostas de intervenção. Claudia Roberto Batista, Cleonice Bosa e colaboradores. Artmed